10275 - ICMS Desoneração

Problema: Descrição do problema: Como o sistema faz o cálculo do valor do ICMS desonerado - E140IPV.VlrIcd?

Rotina / Tela: Ao gerar notas com valor de ICMS desonerado.

Solução: Solução 10275: Segue abaixo as configurações para cálculo do ICMS desonerado e posteriormente geração das informações no XML.

01. Inicialmente deve estar configurado na ligação produto x Cliente ou no cadastro de histórico do cliente ou no cadastro de produto.
O valor do campo MotDes - Motivo de desoneração deverá estar configurado num destes cadastros citados.
Os cadastros são considerados da seguinte forma.

Se existir ligação produto x cliente (F075PPC), será considerado o motivo de desoneração informado na ligação. Caso não exista ligação, verifica o cadastro do histórico do cliente (F085HCL). Se o cadastro do histórico estiver zerado, será considerado o produto(F075PRO) e se no produto estiver zerado, o item da nota não será valor de ICMS DESONERADO.

02. O que deve estar configurado em relação a transação e CFOP do produto:

A transação/CFOP deverá estar da seguinte forma (F001TVE):
Aba ICMS - Isenta de ICMS = S; para que não calcule o ICMS do produto.
Aba Outros - Considera desoneração ICMS = S; para que considere o calculo de desoneração, caso contrário não irá efetuar o cálculo padrão de ICMS DESONERADO.

Ao efetuar uma nota fiscal de saída, para considerar a desoneração a situação tributária do produto deverá ser 040, 041 ou 050;

03. Há o identificador de regras VEN-000ALICD01 para manipular este valor;

04. Os valores de ICMS desonerado serão gerados em tag própria, conforme abaixo.

<ICMS>
<ICMS40>
<orig>8</orig>
<CST>50</CST>
<vICMSDeson>85.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
</ICMS40>
</ICMS>