12437 - ICMS - Pauta Fiscal
Rotina / Tela: Ao gerar documentos com cálculo de ICMS.
Solução: Solução 12437: O ICMS por pauta é calculado a partir da estrutura de ICMS ST. Ou seja, para calculá-lo é necessário parametrizar uma tabela de ICMS ST. Pauta fiscal na prática é um preço mínimo que deve ser utilizado para cálculo do ICMS. Se o produto X é vendido por R$ 350,00 mas seu preço de pauta é R$ 430,00, então o valor base de ICMS será calculado sobre R$ 430,00. Se vender 10 unidades deste produto, o valor base de ICMS será R$ 4.300,00 e não R$ 3.500,00. Via parametrização do código de ICMS ST, é possível parametrizar para que seja considerado como base de cálculo sempre o maior valor entre o preço sugerido pela tabela de preços e o preço aplicado no item da nota.
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